Confira como coletamos, usamos e protegemos suas informações na plataforma PatentAI, em conformidade com a LGPD.
Última atualização: abril de 2026
Compromisso com a privacidade
A PatentAI valoriza a privacidade e segurança de dados dos usuários e está comprometida com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). A plataforma opera sobre infraestrutura da Amazon Web Services, regida pelo AWS Customer Agreement e AWS Global DPA.
Esta Política integra os Termos de Uso.
Categorias de informações
Nome, e-mail, telefone, nome de usuário, senha (criptografada), plano contratado.
Registros de acesso, funcionalidades, dispositivo, navegador, IP, métricas de desempenho.
Descrições técnicas, documentos de patente, exigências do INPI, pedidos de patente.
A PatentAI trata todo o Conteúdo como informação confidencial e sigilosa. O Conteúdo é utilizado exclusivamente para execução dos Serviços e não é, em hipótese alguma: (i) utilizado para treinar, retreinar, ajustar ou aperfeiçoar modelos de IA; (ii) compartilhado com outros Usuários; (iii) acessado pela equipe técnica, salvo para suporte solicitado ou obrigação legal.
Cookies essenciais, de funcionalidade, analíticos e de sessão.
Finalidades do tratamento
Processamento de conteúdo, personalização, gerenciamento de conta, atendimento.
Para aprimoramento, a PatentAI poderá tratar dados de uso e telemetria (registros de acesso, métricas, erros), sempre agregados, anonimizados e dissociados do Conteúdo do Usuário. A PatentAI declara expressamente que o Conteúdo do Usuário não é utilizado para treinar, retreinar, ajustar, avaliar ou aperfeiçoar quaisquer modelos de IA, próprios ou de terceiros. Esta garantia é reforçada pelos Termos da AWS: não armazena prompts nem os usa para treinamento.
Notificações administrativas, atualizações e conteúdo educacional.
Quando dados podem ser compartilhados
A PatentAI não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
A PatentAI utiliza prestadores de serviços terceirizados nas categorias de hospedagem em nuvem, inferência de modelos de IA e processamento de pagamentos. Esses prestadores têm acesso limitado às informações estritamente necessárias para executar suas funções, estão obrigados a não divulgar ou utilizar as informações para outros fins (inclusive treinamento de modelos), e operam sob obrigações equivalentes às aqui previstas. A inferência de IA é realizada via AWS, cujos Termos vedam o uso de prompts e respostas para treinamento. A lista detalhada é disponibilizada ao Usuário mediante solicitação formal ao DPO. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.
Divulgação quando necessário por obrigação legal.
Notificação ao usuário em fusão, aquisição ou venda de ativos.
Compartilhamento com terceiros apenas com consentimento explícito.
Medidas técnicas, incidentes, retenção e transferência
Criptografia em trânsito: TLS 1.2 ou superior (conforme exigência obrigatória AWS para todos os endpoints), preferencialmente TLS 1.3. Criptografia em repouso: AES-256 via AWS. Segredos e credenciais em AWS, vedado código-fonte com credenciais. Controle de acesso com IAM (menor privilégio). WAF em produção na distribuição web e na API. Monitoramento. Testes periódicos de segurança e vulnerabilidade.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a PatentAI notificará o Usuário em prazo máximo de 48 horas a partir da ciência, informando: descrição, dados afetados, medidas de contenção e plano de remediação.
O Conteúdo do Usuário é retido pelo prazo necessário à execução dos Serviços, limitados a 24 (vinte e quatro) horas em produção e 48 (quarenta e oito) horas em backup. Após término da conta ou do plano, os Dados do Usuário são eliminados de produção em até 30 (trinta) dias, e de backups em até 90 (noventa) dias, salvo obrigação legal. O Usuário pode solicitar exclusão antecipada a qualquer momento mediante requisição ao DPO. Logs operacionais são retidos por até 12 meses para diagnóstico de segurança, sem Conteúdo em texto claro. Mediante solicitação prévia, o Conteúdo é exportado em formato estruturado antes da eliminação.
O processamento ocorre preferencialmente em região AWS localizada no Brasil (sa-east-1). Eventual transferência internacional observará as hipóteses do art. 33 da LGPD.
LGPD e canal de contato
Confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, revogação e informação sobre compartilhamento. Contato do encarregado: privacidade@patentai.com.br
Alterações significativas serão notificadas via plataforma ou e-mail.
Data de vigência: abril de 2026